O IBRALIT � Instituto Brasileiro de Estudos sobre Litigation Finance ("Instituto", "n�s" ou "nosso") est� comprometido com a prote��o dos seus dados pessoais. Esta Pol�tica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos e protegemos suas informa��es, em conformidade com a Lei Geral de Prote��o de Dados Pessoais (Lei n� 13.709/2018 � LGPD).
1. Quem somos
O IBRALIT � um instituto dedicado ao estudo, pesquisa e difus�o do conhecimento sobre Litigation Finance no Brasil. Somos o Controlador dos dados pessoais tratados no �mbito de nossas atividades institucionais e do presente site (ibralit.com.br).
Contato do encarregado (DPO): contato@ibralit.com.br
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necess�rios para as finalidades descritas nesta pol�tica:
- Dados de contato: nome completo, e-mail e telefone fornecidos voluntariamente por meio do formul�rio de contato.
- Dados de navega��o: endere�o IP, tipo de navegador, p�ginas acessadas e tempo de perman�ncia (coletados automaticamente por ferramentas de an�lise).
- Comunica��es: conte�do das mensagens enviadas pelo formul�rio de contato.
N�o coletamos dados sens�veis (sa�de, origem racial, convic��es religiosas, etc.) e n�o realizamos coleta de dados de menores de 18 anos.
3. Finalidades e bases legais
Utilizamos seus dados com as seguintes finalidades e bases legais (art. 7� da LGPD):
- Responder solicita��es e contatos: execu��o de procedimento pr�-contratual ou atendimento de requisi��o do titular (art. 7�, V).
- Envio de informa��es institucionais e eventos: leg�timo interesse do IBRALIT e/ou consentimento do titular (art. 7�, IX e II).
- Melhoria do site e an�lise de acesso: leg�timo interesse do controlador (art. 7�, IX).
- Cumprimento de obriga��es legais: quando exigido por lei ou autoridade competente (art. 7�, II).
4. Compartilhamento de dados
N�o vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos compartilh�-los apenas nas seguintes hip�teses:
- Com prestadores de servi�os t�cnicos que atuam como operadores (ex: provedor de hospedagem, servi�o de formul�rios) � sempre sob acordo de confidencialidade e adequa��o � LGPD.
- Em cumprimento de obriga��o legal, ordem judicial ou requisi��o de autoridade competente.
5. Armazenamento e seguran�a
Seus dados s�o armazenados em servidores seguros, com acesso restrito a pessoas autorizadas. Adotamos medidas t�cnicas e organizacionais adequadas para proteger as informa��es contra acesso n�o autorizado, perda, altera��o ou divulga��o indevida.
Os dados coletados pelo formul�rio de contato s�o retidos pelo prazo necess�rio para atender � finalidade da coleta e, no m�ximo, por 5 (cinco) anos, salvo obriga��o legal que exija reten��o por prazo diferente.
6. Seus direitos como titular
Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, voc� tem direito a:
- Confirmar a exist�ncia de tratamento dos seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimiza��o, bloqueio ou elimina��o de dados desnecess�rios;
- Revogar o consentimento, quando o tratamento tiver essa base legal;
- Obter informa��es sobre o compartilhamento de dados;
- Apresentar reclama��o � ANPD (Autoridade Nacional de Prote��o de Dados).
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@ibralit.com.br. Responderemos no prazo de at� 15 dias �teis.
7. Cookies e tecnologias similares
Nosso site pode utilizar cookies de an�lise de desempenho (ex: Google Analytics) para entender como os visitantes interagem com o conte�do. Esses cookies n�o identificam voc� pessoalmente. Voc� pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre cookies.
8. Links externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esta pol�tica n�o se aplica a esses sites, e recomendamos que voc� leia as pol�ticas de privacidade de cada plataforma que visitar.
9. Altera��es desta pol�tica
Podemos atualizar esta Pol�tica de Privacidade periodicamente. Altera��es relevantes ser�o comunicadas por meio do site. A data da "�ltima atualiza��o" no topo desta p�gina sempre indicar� a vers�o vigente.
10. Contato
Para quaisquer d�vidas sobre esta Pol�tica de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:
- E-mail: contato@ibralit.com.br
- Endere�o: S�o Paulo, SP � Brasil